Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

Computador e impressora são bens impenhoráveis

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).